Bem-vindo ao serviço Plantão Mobi, um site de serviço pago para contratação de serviços de alertas de conteúdo, informações ou rede pessoal no celular.

O usuário deve ler atentamente o presente Termo e Condições Gerais de Uso ("Condições Gerais") antes de contratar e utilizar qualquer dos nossos serviços. Uma vez acessado o nosso site, contratados e utilizados quaisquer de nossos serviços, o usuário concorda com todas as Condições Gerais, bem como com a Política de Privacidade aplicável.

1 – Declarações do Usuário

1.1.      O Usuário:

1. ao inscrever-se para utilização do serviço Plantão Mobi, afirma ter 18 anos ou mais, ou sendo menor, possuir autorização dos pais ou tutores;
2. afirma ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir as Condições Gerais, bem como a Política de Privacidade estabelecida no item “4” abaixo;
3. declara e garante que todas as informações disponibilizadas para o cadastro e utilização dos serviços são verdadeiras, exatas e completas;
4. declara ter ciência que a senha (password) fornecida para acesso aos serviços Plantão Mobi é pessoal e intransferível;
5. declara ter ciência de que os serviços serão cobrados por mensagem enviada pelo Plantão Mobi e seus parceiros;
6. se compromete a obter a autorização do assinante do serviço de telefonia móvel ou do titular do cartão pré-pago ou, caso não esteja registrado no nome do usuário, antes de solicitar a ativação do serviço.
7. declara ter ciência da responsabilidade de verificar periodicamente as Condições Gerais, que podem ser modificadas a qualquer tempo;
8. declara ter ciência de que o conteúdo das mensagens enviadas, ou sua eventual violação de direitos de terceiros, não é de responsabilidade do Plantão Mobi, que retransmite as mensagens de terceiros;
9. declara ter ciência de que é vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução, comercialização e/ou distribuição, se comprometendo a não praticar tais atos;
10. declara ter ciência de que é vedado a qualquer usuário ou terceiro copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou comercializar qualquer informação protegida pelos direitos proprietários Plantão Mobi;
11. declara ter ciência de que é vedado a qualquer usuário a modificação e/ou utilização dos alertas, serviços e conteúdos que (a) violem direitos de terceiros, tais como direitos de autor e direitos conexos; (b) atentem contra a honra e privacidade de terceiros; e (c) incitem a prática de atos ilegais e/ou violentos. O usuário desde já autoriza o Plantão Mobi a colaborar com as autoridades a fim de poder obter a identidade dos responsáveis por eventuais abusos;
12. declara ser e ter ciência de que é direta e indiretamente responsável pela utilização indevida e ilegal que faça dos serviços disponibilizados e pela utilização do serviço em seu nome ou em nome de terceiros; e
13. residentes fora do território brasileiro, que utilizarem os serviços Plantão Mobi, declaram ter ciência de que são aplicáveis estas Condições Gerais.

2 – Plantão Mobi

2.1.      É facultado ao Plantão Mobi:

1. o direito de modificar ou cessar quaisquer dos serviços disponíveis sem prévio aviso ou sem justo motivo;
2. o direito de modificar, a qualquer tempo, as Condições Gerais sem prévio aviso;
3. não conceder nome de usuário que (a) corresponda ao nome de outrem; (b) esteja protegido por direitos do Plantão Mobi ou de terceiros; ou (c) considerado, a critério do Plantão Mobi, ofensivo, impróprio e contrário aos bons costumes;
4. a seu critério, sem prévio aviso, não enviar, não transmitir ou mesmo remover qualquer mensagem ou conteúdo, em especial aqueles com conteúdo considerados ilegais, fraudulentos, contra os bons costumes, difamatórios, obscenos, pornográficos ou que infrinjam qualquer disposição legal;
5. suspender imediatamente o serviço em caso de violação destas Condições Gerais, assegurando-se ao Plantão Mobi o direito de receber do usuário multa indenizatória por perdas e danos e em valor equivalente, quando aplicável, ao montante de que o usuário seja devedor; e
6. aceitar ou rejeitar nova solicitação de adesão do mesmo usuário.

2.2.      O Plantão Mobi, assim como suas empresas coligadas, controladas ou controladoras, são os titulares dos direitos sobre todos os serviços Plantão Mobi, a marca “Plantão Mobi”, seus outros sinais distintivos, bem como sobre o nome de domínio “Plantão Mobi”.

2.3.      Terceiros detentores de direitos autorais ou proprietários que eventualmente se sentirem lesados pelos alertas ou quaisquer conteúdos do Plantão Mobi deverão encaminhar comunicado escrito ao Plantão Mobi para a sua avaliação.

3 – Serviços

3.1 – Descrição dos Serviços

3.1.1.   O Plantão Mobi coloca à disposição do usuário determinados tipos de alertas via Mensagens SMS, pelos preços indicados em (http://www.plantao.mobi/), que serão utilizados de acordo com os termos previstos nestas Condições Gerais.

3.1.2.   Informações passo a passo sobre como aderir ao serviço estão disponíveis (http://www.plantao.mobi/help.htm).

3.1.3.   O Plantão Mobi poderá, a seu critério e conforme sua conveniência, lançar promoções de serviços para novos clientes. Estas promoções estarão relacionadas com determinadas campanhas de marketing dos serviços Plantão Mobi e aplicar-se-ão apenas aos usuários que venham a aderir aos serviços Plantão Mobi durante o período da oferta promocional.

3.1.4.   Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas aqueles pertencentes às operadoras indicadas no site da Plantão Mobi.

3.2 – Códigos de Acesso ao Serviço

3.2.1.   O número de telefone, nome de usuário e a senha de acesso (password) que é enviada pelo Plantão Mobi, via Mensagem SMS, no momento da ativação do serviço, são os códigos de acesso exclusivo do usuário. Não deverão, assim, ser fornecidos a terceiros.

3.2.2.   O usuário deverá informar imediatamente ao Plantão Mobi eventual perda ou furto dos códigos de acesso.

1. O Plantão Mobi não será responsável por acesso não autorizado ao site reservado para uso do usuário e por eventuais utilizações indevidas e/ou abusivas do serviço decorrentes desse fato.

3.3 – Interrupção, Suspensão ou Cancelamento dos Serviços

3.3.1.   O Plantão Mobi não será responsável por eventuais interrupções do serviço que ocorrerem por fato de terceiros ou que, por quaisquer outros motivos, estejam fora de seu controle, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

3.3.2.   O Plantão Mobi pode, sem aviso prévio, interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo, sem que seja devida indenização ou compensação ao usuário.

3.3.3.   Caso o usuário não tenha mais interesse em utilizar o serviço Plantão Mobi, o usuário deve desativá-lo mediante envio de uma Mensagem SMS com o texto: CANCEL para o número 49094 e seguir as instruções recebidas no celular.

3.3.4. A desativação do serviço interromperá imediatamente o fornecimento de mensagens a partir da data de recebimento do pedido de desativação pelo Plantão Mobi.

4 – Política de Privacidade

4.1.   Aplica-se a política de privacidade disponível em http://www.plantao.mobi/privacidade.htm para qualquer usuário ou terceiro, que declara aceitar e concordar com ela.

4.2.   O usuário ou terceiro está ciente de que o Plantão Mobi poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal por determinação legal ou ordem judicial, bem como se necessário para instruir processo judicial que vise à proteção de direitos de terceiros ou do Plantão Mobi.

4.3.      O Plantão Mobi não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de mensagens dos usuários ou de terceiros.

5 – Comunicações

5.1.      Para qualquer informação ou esclarecimento e para eventuais comunicações, o usuário deverá acessar a seção Contato do site http://www.plantao.mobi/ e enviar um e-mail para servicedesk@yavox.com, ou entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 771 5755.

5.2.      Para maiores informações e comunicações relativas aos serviços contratados, o usuário desde já autoriza o Plantão Mobi a enviar mensagens SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

5.3. O serviço Plantão Mobi é prestado pela Yavox Latin America S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.123.780/0001-18, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1800 – Piso P - Jardim Paulistano - São Paulo/SP, em colaboração com as operadoras de telefonia móvel.